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Informamos aos interessados que hoje, dia 18.11.2020, ocorreu uma reunião entre o CLUBE DOS OFICIAIS, a CAIXA BENEFICENTE DOS OFICIAIS E PRAÇAS e a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, tendo como pauta o litígio envolvendo a gratificação “Bolsa Desempenho – inativos da PM e BM/PB”, especialmente o cumprimento da decisão judicial.

O Procurador Geral esclareceu que nos próximos dias tratará do assunto internamente com a PB-PREV, com os demais órgãos técnicos necessários e com o Sr. Governador.

Nesta primeira reunião não foram apresentadas propostas para o cumprimento da decisão, seja pelas entidades impetrantes, seja pela PGE-PB.

Nos próximos dias nova reunião será agendada pela Procuradoria Geral do Estado, e logo que sejam apresentadas propostas, convocaremos reunião ou Assembleia para a apreciação dos associados.

Independentemente do diálogo iniciado, os advogados continuam adotando todas as medidas legais e juridicamente cabíveis buscando o fiel cumprimento da decisão, tais como: majoração da multa pelo descumprimento, sujeição dos responsáveis à prática de improbidade administrativa e crime de desobediência, o que deve ser analisado pelo Tribunal de Justiça nos próximos dias.

Vamos à luta. Estamos vigilantes.

João Pessoa, 18 de novembro de 2020.

CLUBE DOS OFICIAIS

CAIXA BENEFICENTE

ASSESSORIA JURÍDICA