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Em relação ao MS da “bolsa desempenho” impetrado pelo CLUBE DOS OFICIAIS e pela CAIXA BENEFICENTE, tecemos os seguintes esclarecimentos:

1. Não procede a informação de que a PB PREV terá até o dia 5.2.2019 para cumprir a decisão judicial de implantação. O prazo em questão refere-se a possível recurso judicial a ser protocolado na Ação Rescisória já em andamento. Os boatos divulgados em relação a esse prazo não tem fundamento.

2. Diante do recesso judiciário ainda não foi apreciado o pedido de execução de sentença formulado no MS, o que deve ocorrer após o dia 20.1.19;

3. Dia 23.1.2019 ocorrerá julgamento de nova medida judicial proposta pela PB PREV tentando suspender a implantação do benefício. As entidades impetrantes acompanham esse novo processo com todo o cuidado e zelo que o caso requer, reiterando o entendimento de que se trata de outra tentativa de protelar o recebimento do beneficio. 

Acreditamos que mais uma vez o TJPB rejeitará esse novo pedido diante de sua clara improcedência.

As entidades manterão os interessados informados acerca de novos acontecimentos e fatos relevantes.

CLUBE DOS OFICIAIS 
CAIXA BENEFICENTE 
Assessoria Jurídica