Entidades da Segurança Pública planejam Assembleia Geral Unificada em janeiro
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Publicado em 03 de Janeiro de 2020

O Fórum das Entidades das Polícias Civil e Militar da Paraíba, composto por 14 entidades das Polícias Militar, Civil e o Corpo de Bombeiros, pretende se reunir na próxima terça-feira (7). A  intenção é propor uma Assembleia Geral Unificada para repassar aos policiais o andamento das negociações com o Governo. Até a presente data, o Governo não deu resposta à segunda proposta encaminhada pelo Fórum acerca do subsídio da categoria. As categorias alegam que a Paraíba é o único Estado que reduziu os índices de criminalidade por oito anos seguidos, mas seus profissionais não recebem o reconhecimento em forma de salário justo e digno.

Representando mais de 16 mil servidores da Segurança Pública do Estado da Paraíba, o Fórum, após rejeição da primeira proposta enviada ao Governo do Estado, ainda espera o impacto financeiro da segunda proposta protocolada em seis de dezembro de 2019, a ser divulgado pela Secretaria de Administração do Estado. 

“Estamos esperando uma contraproposta do Governo porque ainda acreditamos que esse canal de diálogo entre as entidades e o governador é forte e respeitado. Queremos que a segurança da Paraíba seja reconhecida internamente, no tocante ao salário, já que é considerada a melhor do Nordeste. Temos o exemplo recente do Rio Grande do Norte que,  mesmo em crise, reconheceu os policiais militares e civis com reajustes até 2022. Acredito que o nosso Governador marcará história e dará o reconhecimento devido a esses abnegados policiais ”, afirma Steferson Nogueira, presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel).

Para o Coronel Sobreira, Presidente da Caixa Beneficente da Polícia Militar, o Fórum precisa prestar contas aos seus associados, pois há uma cobrança diária dos mais 16 mil policiais por uma posição. “Desde junho de 2019 estamos negociando de forma paciente e ética com o Governo e ainda não obtivemos resposta. Por esta razão, estamos avaliando essa Assembleia Geral para passarmos aos associados o que tem de concreto, em relação à negociação salarial. Todos os policiais, militares e civis, acreditam no Governador João Azevêdo”, termina.

O Coronel Francisco, presidente do Clube dos Oficiais, ressalta que o Fórum já participou de várias reuniões com a equipe econômica, com intenção de manter o canal de diálogo, mas precisam de uma posição do Governo. “A Segurança é um pilar fundamental para o Estado, garantindo o primeiro lugar da Paraíba no ranking de competitividade do Nordeste. Os Policiais perdem de 45 a 50% do salário quando se aposentam, é preciso corrigir isso e valorizar quem arrisca a vida, diariamente, pelo cidadão paraibano, por mais de 30 anos. Se esse reconhecimento é possível no Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e outros, também pode ser na Paraíba. Propomos um plano diluído até 2022. A confiança no Governador é unânime entre as 14 entidades”, diz Francisco.

Campanha pelo subsídio

A campanha para conquistar o subsídio salarial começou em maio de 2019. Previsto na Constituição Federal e assegurado por Lei Estadual (Lei 9.082/2010), o subsídio ainda não foi implementado na Paraíba, o que deixa o Estado na lista de um dos poucos do Nordeste que não garantem o direito. Ceará, Piauí, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Norte, por exemplo, já pagam aos seus profissionais da Segurança Pública por meio de subsídio.

As entidades aguardam a realização do impacto da segunda proposta pela Secretaria de Administração do Estado assim como o agendamento de uma reunião com João Azevêdo, desde dezembro de 2019.  A proposta foi entregue ao chefe de gabinete do governador, Ronaldo Guerra, no início de dezembro passado.